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  • Jun

    29

    2020

COMUNICADO SOBRE O NOVO DECRETO Nº 8.200, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Atenção Empresário (a),
Em atendimento ao Ministério Público, a Prefeitura de Assis revogou o decreto municipal 8.163 de 1º de junho 2020 e retorna a fase vermelha com FUNCIONAMENTO APENAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, recomendando que seja respeitado o Plano São Paulo em que Assis pertence a DRS IX Marilia.
Novo decreto municipal 8.200 foi publicado hoje, 29 de junho, também proíbe realização de festas e eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas. A fiscalização, segundo decreto, ficará sob responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal.
Serão permitidos serviços de drive trhu, delivery, take way e outras formas sem o atendimento presencial em loja e, no caso de bares e restaurantes, sem o consumo no local desde que cumpridas todas as normas de segurança sanitária para prevenção e enfrentamento ao Covid-19.
A ACIA e SINCOVAMA, continuam empenhadas em orientar os empresários para que cumpram as determinações das autoridades, pois a fiscalização será rigorosa. E, não mede esforços para auxiliar a classe empresarial no que for necessário.